Processo 332324/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 09:33
Autuado em 03/06/2011 09:33
Oficio de encaminhamento 196/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2821/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2821/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2821/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado OSVALDO VANDERLEI COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2012 10:00 Juntada de AR oficio 1681 /12-OPD-GP
23/03/2012 10:19 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Acórdão nº 2821/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6329/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 14:33 DP  
19/10/2012 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1681/2012 -
10/10/2012 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 3307/2012 -
13/09/2012 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1547/2012 -
13/09/2012 17:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1635/2012 -
02/08/2012 10:06 GCDA  
13/07/2012 15:29 SMPjTC Parecer nº 10819/2012 - deferimento EMENTA. BAIXA DE PENDÊNCIA. Pelo deferimento, cf. DAT.
22/06/2012 17:40 DAT Informação nº 1090/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Balsa Nova – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
21/06/2012 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2030/2012 -
06/06/2011 19:21 DAT  
03/06/2011 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6329/2011 -

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